Cadastro de reserva para fisioterapeuta: o que é e como agir

"Fisioterapeuta: CR". Quem lê isso no quadro de vagas costuma ter duas reações: achar que não adianta prestar, ou achar que basta passar para ser chamado. Nenhuma das duas é exata. O cadastro de reserva é uma figura prevista na prática dos concursos, e saber como funciona muda a forma de se preparar e de esperar.

O que é, em uma frase#

Cadastro de reserva é a lista de aprovados que o órgão pode convocar, na ordem de classificação, se surgirem vagas durante a validade do concurso. Um edital pode ter vagas imediatas mais CR, ou só CR. Neste último caso, o órgão não se compromete com número de nomeações.

Direito e expectativa#

O STF, no RE 598.099 (Tema 161), fixou que o candidato aprovado dentro do número de vagas do edital tem direito à nomeação. Esse direito protege quem está nas vagas imediatas.

Fora desse número, o candidato do CR tem, em regra, expectativa de direito: a nomeação depende de o órgão abrir vaga. A jurisprudência reconhece exceções, por exemplo quando o órgão contrata de forma precária para a função enquanto há aprovados esperando, mas isso é caso a caso e exige análise jurídica.

Por que o CR é comum em saúde#

Hospitais e redes de saúde têm rotatividade: pedidos de exoneração, aposentadorias, remoções, novos serviços de reabilitação. Também mudam por orçamento e por decisão do gestor. Em vez de abrir novo concurso a cada saída, o órgão forma a lista e a usa conforme precisa. Quantas vagas surgirão e quando, ninguém sabe de antemão. Desconfie de quem fala em "quantos serão chamados" sem citar ato oficial.

Validade#

A Constituição (art. 37, III) prevê validade de até dois anos, prorrogável uma vez por igual período, e a Lei 8.112/90 (art. 12) repete isso para a União. O prazo conta a partir da homologação. Para estados e municípios, o edital e a lei local indicam as regras.

O que muda para o fisioterapeuta em CR#

Atenção ao último ponto: em concurso com cargos separados por área, a lista de CR de uma área não serve para outra. Confira o cargo exato.

Como agir enquanto espera#

1. Siga estudando. Concursos de saúde se repetem, e o seu preparo continua valendo para outros editais. Pode haver nova prova antes de você ser chamado.
2. Mantenha o registro no CREFITO ativo e a documentação organizada. Quando a convocação sai, o prazo para apresentar diploma, registro, exames e declarações é curto.
3. Atualize seus dados de contato no órgão e na banca. Quem não é encontrado perde a vez.
4. Acompanhe o Diário Oficial, o site do órgão e o da banca. É onde saem convocações, prorrogações e demais atos.
5. Entenda as regras do edital sobre desistência e reposicionamento. Alguns editais permitem passar para o final da lista caso você não possa assumir naquele momento. Outros tratam a recusa como desistência definitiva. Confira no edital.
6. Continue construindo experiência. Atuação em UTI, atenção básica, reabilitação ou docência soma ao currículo e pode ajudar em prova de títulos de outros concursos.

Quando prestar concurso com CR faz sentido#

Faz sentido se você considera o estudo útil para outros concursos, aceita a incerteza e tem outra fonte de renda enquanto espera. Vale também verificar se o órgão tem histórico de convocar além das vagas iniciais, olhando atos anteriores no Diário Oficial. Não faz sentido se a sua situação financeira depende de nomeação imediata.

Considere ainda o cargo: a Lei 8.856/1994 fixa 30 horas semanais para a profissão, o que torna possível conciliar alguns vínculos, desde que o regime do órgão e a lei de acumulação permitam. Isso não se aplica a todos os editais, então leia o seu.

Se houver desrespeito ao direito#

Se você estava dentro das vagas e não foi nomeado, ou se o órgão contratou temporários para a função enquanto o concurso estava válido, procure orientação jurídica. Guarde edital, resultado, publicações oficiais e comunicações com o órgão. O texto de um blog não substitui advogado.

Próximo passo#

Veja as vagas abertas para Fisioterapeuta e separe as que têm vagas imediatas das que têm só CR. Para os demais itens do edital, use como ler um edital de fisioterapeuta.